Problema a que responde
Sem matriz, a equipa descobre as regras de cada país no momento do incidente. Prazos em horas e em dias úteis, destinatários diferentes e conteúdos mínimos distintos tornam impossível improvisar.
Destinatários
- Grupos com subsidiárias em países lusófonos;
- Prestadores de serviços com clientes em vários países;
- Encarregados da proteção de dados de grupo.
Entregáveis
- Matriz por país e por tipo de incidente;
- Identificação de prazos, destinatários e canais;
- Lista de conteúdos mínimos por jurisdição;
- Plano de atualização da matriz.
Metodologia
- 01
Inventário
Países, entidades e tratamentos.
- 02
Regimes
Obrigações de cada jurisdição.
- 03
Matriz
Prazos, canais e conteúdos.
- 04
Integração
Ligação aos procedimentos do grupo.
Fundamento normativo
- Artigos 33.º e 34.º do RGPD;
- Resolução CD/ANPD n.º 15/2024 (Brasil);
- Regimes nacionais aplicáveis.
Resultados esperados
- Visão completa das obrigações;
- Responsáveis identificados por país;
- Base para procedimentos e formação.
Nota
A assessoria jurídica em cada jurisdição é prestada em articulação com advogados e parceiros habilitados localmente.